Overview

• As despesas do Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões em 2024, alta de 5,5% sobre 2023, o equivalente a 1,2% do PIB e a 2,45% dos gastos dos Executivos.
• Os gastos com pessoal responderam por 89% do total, o custo per capita foi de R$ 689,34, e os tribunais estaduais concentraram 63% das despesas ao administrar 77% dos processos.
• A arrecadação chegou a R$ 79,07 bilhões, o que representa um retorno de 54% em relação às despesas do ano.
• Segundo o relatório, houve 39,4 milhões de novos casos em 2024, o estoque caiu para 80,6 milhões (menos 3,5 milhões), cada juiz solucionou 11 processos por dia útil, e Barroso diz que a carga de trabalho supera em 4 a 5 vezes a média europeia.
• Questionado sobre penduricalhos nos estados, Barroso citou a Resolução CNJ 621/2025, que veta novos retroativos por decisão administrativa, e reiterou que não pode desfazer pagamentos passados.